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O PFL deve tentar obstruir a votação da reforma tributária em segundo turno nesta quarta, dia 23. Segundo o deputado Onix Lorenzoni (RS), vice-líder do partido, o PFL vai usar os três destaques a que tem direito para atrasar a apreciação do texto. As normas regimentais só permitem a apresentação de destaques para retirar pontos do texto aprovado em primeiro turno, o que pode tornar a manobra do partido pouco efetiva.
De acordo com o vice-líder do governo, deputado professor Luizinho (PT-SP), o partido de oposição está isolado.
– O partido só poderá apresentar três destaques de bancada e os destaques simples serão votados todos em bloco.
Lorenzoni informou que um dos destaques a ser apresentado trata da ampliação de quatro para 11 anos do período de transição da cobrança de origem para o destino do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para garantir os incentivos fiscais dados pelos estados às empresas.
De acordo com o parlamentar, a manutenção é interessante para estados como o Rio Grande do Sul, que disputa com a China e com o México a duplicação de uma fábrica da General Motors. O deputado disse que Goiás pode perder até 80% dos investimentos por conta da regra de transição do governo.
– O PFL está decidido a lutar pela manutenção dos benefícios já concedidos pelos estados e deseja que aquilo que ainda será concedido até 31 de setembro tenha um prazo maior – revelou.
O governo está otimista em relação à aprovação da reforma em segundo turno e não acredita que o PFL consiga obstruir os trabalhos.
As informações são da Agência Brasil.
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