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 | 21/07/2003 15h44min

Leitura do relatório da reforma tributária deverá ser adiada

Articulação com governadores e prefeitos é o motivo da mudança de data

A apresentação do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) sobre a reforma tributária poderá ser adiada para quinta, dia 24, ou sexta, dia 25. Inicialmente, a leitura ocorreria na quarta, dia 23. Segundo o parlamentar também não está descartada a possibilidade de ser realizada a divulgação somente na próxima semana. 

Na noite desta segunda, dia 21, um esboço do parecer começará a ser lido somente para os deputados da Comissão Especial da Câmara que analisam a matéria. Virgílio disse que vai negociar o relatório com governadores e prefeitos, que estão em Brasília nesta semana.

Na terça, o relator irá se reunir com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que também vai debater o assunto com os governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A destinação de parte da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) devem ser defendidas mais uma vez pelos governo estaduais. Eles querem também a desvinculação de receitas para aplicar livremente 20% dos orçamentosde cada Estado.

De acordo com Virgílio Guimarães, serão analisadas as reivindicações dos governadores, entretanto,  o limite da alterações é o equilíbrio fiscal e a independência do Legislativo. O parlamentar adverte ainda que os aspectos técnicos vão prevalecer sobre os políticos.

As informações são da agência Brasil e Globo News.


 

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