O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, elogiou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de tomar para si a questão do reajuste de telefonia fixa e reafirmou que o governo estuda várias possibilidades para os contratos do setor a partir de 2006.

Na semana passada, o STJ decidiu manter aumento temporário das tarifas de telefonia fixa pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses, com base em liminar concedida no início do mês no Ceará. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia autorizado reajuste maior com base em outro índice, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), conforme previsto em contrato.

Para Palocci, o STJ vai observar tanto o direito dos consumidores como o conteúdo dos contratos com as operadoras. O imbróglio do reajuste da telefonia, no entanto, parece não ter alterado o humor dos investidores espanhóis, segundo o ministro. Ele explicou que a grande preocupação dos empresários está relacionada com a estabilidade da atual política econômica.

Palocci falou que o governo continua estudando qual seria o melhor índice a ser usado no reajuste de telefonia, mas, ressaltou, a partir de 2006, quando passam a vigorar novos contratos com as concessionárias. Para o ministro, a utilização exclusiva de um índice de inflação causa distorções quando ocorre um choque de oferta.

– Ou você faz uma cesta de índices, ou faz um índice setorial ou você utiliza IGP e IPCA combinados – disse.

Com informações da agência Reuters.