O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, está empenhado na revogação do reajuste das tarifas de telefonia fixa anunciado na semana passada. Apesar de divergências iniciais com outros membros do governo, que defenderam o respeito aos contratos de concessão, Miro disse que os ministros estão afinados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou reajuste médio de 28,75%, com base no IGP-DI acumulado em 12 meses, como prevêem os contratos assinados à época da privatização. O governo do PT tinha a expectativa de parcelar do aumento deste ano, mas a Anatel acabou concedendo reajuste de uma só vez.

– Estou empenhado em encontrar uma brecha para revogar o aumento. Faço questão de ser o número 1 – disse o ministro nesta quarta, dia 2, após uma palestra na Escola Superior de Guerra.

Miro manteve a disposição de fornecer subsídios para que Procons e procuradorias estaduais dêem entrada em ações judiciais contra o reajuste do telefone. Ele destacou que também vai divulgar essas informações no site do Ministério na Internet a partir de quinta-feira.

– Estamos organizando um movimento de reação em cadeia – afirmou o ministro, que na véspera recebeu representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília. Por enquanto, há duas liminares contra o reajuste nas Justiças do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.

O ministro reiterou que não acha difícil revogar o reajuste. Segundo ele, isso só pode ser feito judicialmente porque, senão, os especuladores de mercado diriam que estamos rompendo contratos.

As informações são da Agência Reuters.