O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, instalou nesta quarta, dia 11, a Comissão Especial da Reforma da Previdência. O presidente da comissão será o ex-ministro Roberto Brant, do PFL. O parlamentar marcou uma reunião para a próxima terça para discutir o cronograma de trabalho.

O relator da comissão será o deputado petista José Pimentel. Falando ao programa Gaúcha Atualidade na manhã desta quarta, Pimentel disse que a polêmica sobre a taxação de servidores inativos envolve apenas 6% da categoria. A proposta do Executivo deixa isentos de toda e qualquer contribuição os trabalhadores rurais, as trabalhadores domésticas, os assalariados celetistas, os servidores públicos municipais que estão no regime geral e os trabalhadores públicos estaduais e federais das estatais.

Depois de frustada a tentativa de adiamento da reunião, proposta por causa da manifestação dos servidores, a Câmara instalou na manhã desta quarta, dia 11, a Comissão Especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 40/03) que trata da Reforma da Previdência.

Na terça, dia 10, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Nelson Pellegrino (BA), havia feito um acordo com a bancada petista para que o início dos trabalhos da comissão fosse transferido para não coicidir com a manifestação, realizada nesta quarta em Brasília, contra a proposta da Previdência encaminhada pelo governo. Entretanto, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), não aceitou a solicitação.

Brant marcou para a próxima terça, dia 17, o debate sobre o cronograma da comissão. Também foram escolhidos o primeiro vice-presidente, Onyx Lorenzoni (PFL-RS); o segundo vice-presidente, Ivan Ranzolin (PP-SC); e o terceiro vice-presidente, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).

Os 38 deputados que integram a comissão terão, a partir deste sábado, o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas, que poderão ser supressivas, modificativas ou aditivas. As informações são da Rádio Gaúcha e da agência Câmara.