A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta, dia 5, metas menos rígidas para as empresas que vão renovar concessões, aumentando a distância obrigatória entre os telefones públicos. Por outro lado, as operadoras terão que oferecer produtos mais baratos para a população de baixa renda.

O novo plano de metas de universalização estabelece que a distância máxima entre telefones públicos pode ser de até 600 metros. A regra atual obriga que um aparelho esteja instalado a apenas 300 metros de outro na maioria das cidades. Na proposta levada a consulta pública no final do ano passado, a Anatel sugeria 500 metros.

As empresas que vão renovar concessões pelo prazo de 2006 a 2025 terão que instalar Postos de Serviços de Telecomunicações, disponibilizando aos clientes telefones para fazer e receber chamadas, enviar e receber fax e garantir acesso à Internet.

A partir de 2007, 30% dos municípios com até 50 mil habitantes e 6%  dos municípios com mais de 50 mil habitantes terão esses postos de serviços. As metas são progressivas até 2010.

O plano de universalização prevê também a oferta de serviço telefônico residencial pré-pago, com assinatura mensal equivalente a apenas 30% do preço atual.

O documento final das metas de universalização será submetido ao Conselho Consultivo da Anatel e, ainda em junho, encaminhado ao Ministério das Comunicações. Posteriormente, o plano deve ser publicado em forma de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.