O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, defendeu nesta quinta, dia 5, uma ampla reforma no Poder Judiciário para garantir maior rapidez à Justiça brasileira. Em seu discurso de posse, Corrêa disse que "a reforma urge por acontecer, mas não pode ser implementada apenas dentro do Poder Judiciário".

– Generalizadas são as queixas de que a Justiça é morosa. Isso não decorre da ineficiência dos seus membros, mas do sistema vigente – ressaltou Correia.

O novo presidente do STF fez um diagnóstico da "caótica" situação que atinge hoje o Poder Judiciário, e disse que atualmente os juízes exercem um trabalho sobre-humano para conseguir atender à demanda dos processos acumulados. Segundo Corrêa, enquanto em 1988 a Suprema Corte julgava em média de 20 mil processos por ano, este número hoje está em 160 mil.

– Houve um aumento de quase 800%. São mais de 14 mil processos para cada ministro. Essa realidade é incompatível com a função da Suprema Corte. A morosidade da Justiça é um fato incontestável, mas a responsabilidade por ela não pode ser atribuída apenas ao Poder Judiciário – enfatizou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, que compareceu à cerimônia, também defendeu a reforma do Judiciário e disse que ela será a chave-mestra para abrir o caminho para uma Justiça mais célere e aberta a todos.

– A OAB entende ser rigorosamente necessário o denominado controle externo do Judiciário, não para usurpar funções dos Tribunais de Contas nem para se constituir em um órgão revisor das decisões judiciais. Há de ser abrir o Judiciário para expor as causas de determinados fatos negativos – ressaltou Approbato.

Corrêa substitui Marco Aurélio Mello, que se aposentou. O novo vice do STF é Nelson Jobim, que comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, também compareceram ao evento.

As informações são da Agência Brasil.