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 | 14/05/2007 19h44min

Governo e oposição vivem impasse sobre indicações para CPI no Senado

Democratas devem reivindicar a relatoria da CPI para o senador Demóstenes Torres

O clima no Senado promete esquentar a partir desta terça-feira, caso governo e oposição não cheguem a um consenso sobre a instalação da CPI do Apagão e as indicações para a presidência e relatoria da comissão. O líder do Democratas, senador Agripino Maia (RN), adiantou nesta segunda que o partido, que tem a segunda maior bancada da Casa, vai reivindicar a relatoria da CPI para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O PMDB, no entanto, que teria o direito a fazer a primeira escolha por ser o maior partido da Casa, também está de olho na vaga de relator.

– Vou consultar minha bancada informalmente antes de fazer as indicações, mas acho que a relatoria é mais importante – confirmou ontem o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

A correlação de forças entre governo e oposição na CPI do Apagão é apertada. O PSDB e o DEM juntos controlam cinco votos, mas os dois partidos apostam que o senador Osmar Dias (PDT-PR), indicado por seu partido para integrar a comissão, poderá acompanhar a oposição. Já os partidos da base governista contam com sete votos, três do PMDB e quatro do bloco de apoio ao governo, no qual estão incluídos o PT, PTB, PR, PSB, PcdoB, PRB e PP. Se o PMDB optar por ficar com a presidência, perderia um voto, favorecendo o empate num eventual embate entre governo e oposição.

– Vou brigar para indicar o relator da CPI. Vou indicar o senador Demóstenes. Se o governo tiver juízo, faz um acordo, mas se quiser esticar a corda, será pior – advertiu Agripino.

Sem deixar transparecer qualquer preocupação com a inevitável instalação da CPI do Apagão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendia ontem o entendimento com as forças oposicionistas.

– Se a gente quer bom senso e uma CPI propositiva, o melhor é fechar um acordo. Se depender de mim, ela pode ser instalada quarta ou quinta-feira desta semana ainda – observou Jucá.

Na verdade, o governo teme que um confronto aberto com a oposição na CPI contamine o restante da pauta do Senado, que atualmente está trancada por 14 medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência solicitada pelo presidente da República. E, atrás deles, mais 200 itens, que deverão se somar às emendas constitucionais que propõem a prorrogação da cobrança da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), ainda na Câmara, mas consideradas essenciais para o Executivo.

Para Jucá, a CPI do Apagão deveria ter como foco principal o controle aéreo nacional, discutir se os controladores do tráfego aéreo devem continuar sob a tutela militar ou não, os níveis de investimentos necessários par ao setor e a segurança nos aeroportos. Já a oposição adianta que voltará suas baterias contra a Infraero, Agência Nacional de Avião Civil (Anac) e Aeronáutica.

– Não vamos querer poupar a Anac, nem a Infraero, nem a Aeronáutica, nem as companhias aéreas. Nós queremos saber tudo! Isso não significa que tenhamos o interesse de ferir ou o presidente da República ou o seu próprio governo. O que nós queremos é concluir, com decência, com imparcialidade, esta CPI, tão importante para o povo brasileiro. Ora, o que se está fazendo na Câmara, pelo menos eu vi as convocações, é para não se chegar à coisa nenhuma – disparou o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), um dos nomes indicados pelo partido para compor a CPI.

AGÊNCIA O GLOBO
 

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