O ministro da Defesa, Waldir Pires, se mostrou nesta terça mais preocupado com a situação do tráfego aéreo no país no feriado de Natal do que no dia 1º de janeiro, quando o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse para seu segundo mandato. Cogita-se que muitos convidados possam não conseguir chegar a tempo a Brasília.

Em linha oposta, aparecem o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos da Silva Bueno, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi. Ambos acreditam que as medidas de contratação e treinamento de pessoal serão suficientes para normalizar o fluxo nos aeroportos durante as festas de férias de final de ano.

– Eu não compartilho dessa preocupação do ministro. Teremos mais controladores até 10 de dezembro e, se você for analisar o Natal, só há o aumento de passageiros, não há muitos vôos extras – afirmou Zuanazzi, que classificou o aumento da demanda do setor (26% no ano passado e 13% neste ano) como uma das principais dificuldades do controle de vôos.

Os três participaram de audiência pública realizada conjuntamente pelas Comissões de Serviços de Infra-estrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), além de Infraero, Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo e Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. O encontro durou mais de sete horas.

Acidente entre Boeing e Legacy também foi debatido

Waldir Pires ainda respondeu a críticas do senador César Borges (PFL-BA) de que teria tentado responsabilizar os pilotos norte-americanos do jato Legacy pelo acidente com o Boeing da Gol, no dia 29 de setembro, que matou 154 pessoas.

– Houve leviandade da imprensa ao atribuir a responsabilidade pelo acidente a problemas no controle de tráfego aéreo antes de qualquer conclusão das investigações oficiais – disse o ministro.

Pires repetiu, porém, que o transponder do Legacy estava desligado e que os pilotos não cumpriram as instruções do plano de vôo. O ministro, no entanto, não respondeu porque os operadores não alertaram os pilotos do Boeing sobre a situação do Legacy, cujo transponder não funcionava nos momentos imediatamente anteriores ao acidente. Essa questão foi apresentada pela senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) e por vários outros.

O acidente desencadeou uma crise entre os controladores de vôo, que passaram a trabalhar em número insuficiente. Logo depois da tragédia, foram afastados 32 controladores.

O presidente da Comissão de Infra-estrutura, senador Heráclito Fortes (PFl-PI) suscitou outro ponto para a crise. Afirmou que parte dos problemas decorre da transição entre o modelo militar e o modelo civil de administração da segurança de vôo.

– Todos estes desentendimentos estavam previstos só o acidente não estava previsto. Ninguém tem aqui a intenção de culpar o ministro Waldir Pires ou o anterior, isso é uma conjuntura. Os fatos estouraram na mão do atual ministro a quem cabe encontrar agora a solução mais rápida para a sociedade brasileira depois do acidente – declarou.

Ao responder perguntas dos senadores César Borges e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), Pires disse que não houve contingenciamento no orçamento do setor em 2006. Neste ano, segundo o ministro, foram autorizados R$ 530 milhões, com contingenciamento zero e crédito executado de R$ 325 milhões. Ainda de acordo com Pires, há R$ 245 milhões disponíveis para serem utilizados até o final do ano.

César Borges prometeu encaminhar ao ministro informações divergentes sobre os problemas dos gastos que, segundo ele, são deixados para o final do ano para serem empenhados. Isso, disse o parlamentar, provoca intranqüilidade para o gestor dos recursos públicos.

Ao responder pergunta do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), Pires disse que não houve nenhum sinal de crise com os militares da Aeronáutica durante o processo. Relatou que fala diariamente, várias vezes, com o comandante da Aeronáutica.

O ministro também afirmou que não há ainda definição sobre a reforma do modelo de administração da segurança de vôos no Brasil. Para isso, segundo ele, há uma comissão criada com o prazo de 60 dias para apresentar propostas. O grupo se reunirá às 10h desta quarta no Ministério da Defesa.