O deputado João Alfredo (P-SOL-CE) disse que parlamentares acusados de envolvimento com o esquema de compra superfaturada na área da Saúde estão promovendo ausências na Câmara, para evitar a votação sobre o fim do voto secreto.

– Há um processo claro de esvaziamento da sessão para não alcançar o quórum para votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Isso está sendo feito pelos sanguessugas – acusou.

Embora o Plenário esteja praticamente vazio, o painel eletrônico registra a presença de 400 de 513 deputados. Isso ocorre porque os parlamentares registram a presença com sua impressão digital e saem para outros compromissos. Antes da votação, o presidente da Câmara zera o painel e inicia a votação nominal, aberta, feita também pelo sistema eletrônico.

Para o deputado Ivan Valente (P-Sol-SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto, “o parlamentar que não vier hoje, que viajar, terá o julgamento público. Tenho certeza que vamos aprovar hoje o fim do voto secreto, a pressão da sociedade irá prevalecer”.

O Plenário da Câmara já iniciou a discussão da PEC 349-2001, que propõe acabar com todas as votações secretas na Câmara e no Senado, incluindo vetos presidenciais, indicação de autoridades, votação de processos disciplinares e eleições das mesas diretoras das duas Casas. Muitos parlamentares, entre eles, o presidente do PMDB, Michel Temer (SP) e o líder da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA) são contrários ao voto aberto para eleições dos membros das mesas diretoras do Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse que em alguns casos, como votação de cassação de mandato em plenário, o voto aberto é recomendável.

– Acho que o voto aberto em alguns casos é recomendável. Você não pode generalizar porque aí expõe as pessoas a uma pressão enorme do poder político e econômico. Há quem defenda voto aberto para que haja um controle maior da sociedade sobre os parlamentares e há quem defenda o voto fechado para que haja independência em relação ao governo, à vida econômica – disse.

Para aprovar a emenda, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis. A proposta tem que ser aprovada em dois turnos pela Câmara e também em dois turnos pelo Senado, para depois ser promulgada e integrar o texto constitucional.

AGÊNCIA BRASIL