O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem 903 recursos sobre homologação de candidaturas para serem analisados até 20 de setembro. Se os sete ministros do tribunal trabalharem todos os dias – inclusive sábados, domingos e no feriado de 7 de setembro –, será necessário julgar 50 pedidos de deferimento ou indeferimento diariamente.

Atualmente, o órgão tem sessões terças e quintas-feiras e julga, em média, 20 recursos por dia. Em razão do prazo, o TSE já prevê sessões extraordinárias, a primeira nesta quarta.

O cinto aperta mais em relação ao período de inserção de nomes, números e fotos nas urnas eletrônicas. A carga começará a ser feita no dia 11, e, segundo o TSE, será finalizada em uma semana, ou seja, dia 18 – antes mesmo do prazo final para análise de todos os recursos.

Com isso, o eleitor poderá encontrar nas urnas candidatos que tiveram os registros indeferidos no período entre o final da carga e o dia do pleito. Neste caso, os votos para tais concorrentes será considerado nulo.

Para casos de impugnação de candidaturas em período posterior ao dia da eleição, o voto será computado para a legenda, conforme decisão do TSE.

Dos 903 recursos pendentes no TSE, 632 são ações de candidatos contra a rejeição dos registros e 271, do Ministério Público pedindo a reprovação de candidaturas. Os recursos começarão a ser analisados nesta terça.

Dois presidenciáveis estão com as candidaturas sob análise: Rui Costa Pimenta (PCO), por não ter entregado à Justiça a prestação de contas da campanha de 2002, e a empresária Ana Maria Rangel (PRP), cujo nome não é referendado nem pelo próprio partido.

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país e o TSE negaram o direito de concorrer a 1.671 pessoas – 1.039 em caráter definitivo, por não haver recurso em 72 horas após a decisão, prazo previsto em lei. O número já é cinco vezes maior do que em 2002, quando 207 candidaturas foram negadas definitivamente pela Justiça Eleitoral.

TSE E CLICRBS