| 31/08/2006 19h39min
Os recursos contra o indeferimento ou deferimento de candidaturas nos TREs podem ser analisados após o primeiro turno das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi anunciada nesta quinta-feira pelo presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello.
Segundo o calendário eleitoral, o tribunal teria o prazo até o dia 20 de setembro para julgar todos os recursos. No entendimento do ministro, essa data limite foi uma previsão, mas que pode ser revista por causa do número excessivo de recursos.
– Nós apreciaremos os recursos na medida em que eles cheguem, mas não há norma imperativa que obrigue o TSE a votá-los antes da eleição. O número excessivo de recursos de indeferimento revela a quadra extravagante (momento de crise) que estamos vivendo – disse Marco Aurélio.
Para o ministro, se um candidato com o registro indeferido pelo TRE conseguir concorrer às eleições e for reeleito, ele fica impedido de tomar posse até que o TSE analise sua candidatura. Se o TSE mantiver o indeferimento do TRE e impugnar a candidatura, os votos serão mantidos para a legenda.
AGÊNCIA O GLOBOGrupo RBS Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2024 clicRBS.com.br Todos os direitos reservados.