O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, disse que o Tribunal pode confirmar as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que negaram registro a candidatos que estão sob investigação. Marco Aurélio afirmou nesta quinta-feira que há duas linhas para a análise dos recursos dos candidatos que tiveram o registro de candidatura rejeitado pelos TREs por serem investigados pela Justiça ou pelo Congresso, como no caso dos envolvidos no esquema dos sanguessugas.

Segundo ele, os ministros vão analisar a partir do princípio da não culpabilidade, que estabelece que ninguém pode ser condenado antes do processo julgado em última instância, ou se será aplicado o princípio da administração pública, que exige moralidade. Até as últimas eleições, o TSE considerava que era preciso uma condenação definitiva, para uma pessoa não concorrer às eleições.

– É sempre possível evoluir as decisões do TSE, já que se diz que somente os mortos não evoluem. Nós estamos numa quadra de avanço, avanço em termos de ares democráticos e lisura na administração pública é uma quadra realmente que sinaliza dias melhores – disse Marco Aurélio.

Para o presidente do TSE, é preciso analisar se o princípio da culpabilidade é tão amplo a ponto de viabilizar participação de um candidato que esteja sendo acusado.

AGÊNCIA O GLOBO