A partir da primeira semana de setembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai fiscalizar 600 municípios que compraram ambulâncias do grupo Planam, envolvido no esquema dos Sanguessugas. O calendário da auditoria, que será realizada em parceria com o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, ficou pronto nesta quarta-feira. Ao todo, devem ser analisados cerca de 1,6 mil convênios, em 24 Estados.

A idéia da CGU é identificar se houve superfaturamento nos preços e os impactos na saúde da população. Também devem ser fiscalizados convênios que adiquiriram equipamentos hospitalares e medicamentos.

A Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas da União (TCU) discutem uma forma de acelerar a fiscalização para a punição administrativa dos servidores envolvidos e o ressarcimento dos recursos desviados aos cofres públicos. Uma das propostas é que os relatórios de fiscalização produzidos sejam encaminhados diretamente ao TCU, que determinará a imediata conversão do relatório em Tomada de Contas Especial, e ordenará a citação dos responsáveis. Só nessa fase, portanto, é que será aberta a oportunidade de defesa dos envolvidos.

Nos últimos meses, a CGU fez cinco esboços de como seria essa fiscalização. Foram escolhidos para testar os procedimentos que serão adotados municípios próximos a Brasília e nos estados do Paraná, Espírito Santo, Rondônia e Bahia.