Com a renúncia de Marcelino Fraga (PMDB-ES), ontem, chega a oito o número de parlamentares, que, acusados de envolvimento com corrupção, renunciaram a seus mandatos para escapar a processos por quebra de decoro na atual legislatura. Na semana passada, renunciou Coriolano Sales (PFL-BA), outro acusado de envolvimento com a venda superfaturada de ambulâncias a prefeituras com dinheiro de emendas ao Orçamento da União pela qual os parlamentares receberiam propina.

Desde 2003, escândalos que atingiram, isolada ou coletivamente, pelo menos 27 parlamentares levaram à cassação de quatro deputados. O maior número de processos, 24, esteve relacionado ao caso do mensalão – dos quais quatro renunciaram.

Os envolvidos ainda não foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (única instância competente para tal, em virtude da imunidade parlamentar dos acusados). O caso foi investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios.

No relatório final da CPI dos Correios, foram apontados quase 200 nomes de pessoas ligadas ao caso (há várias citações coletivas, o que dificulta a determinação do número de implicados). Entre esses nomes, estavam os de 19 parlamentares (incluindo o ex-ministro José Dirceu, na época, afastado da Câmara).

Foram 15 os processos por quebra de decoro relacionados à CPI, dos quais resultaram três arquivamentos, oito absolvições e três cassações nos julgamentos em plenário – a despeito de pareceres do Conselho de Ética pela cassação. Um deputado, José Janene (PP-PR), não chegou a ser julgado. Ele obteve licença para realizar tratamento de saúde, e o parecer que recomenda sua cassação pode ser julgado em plenário no próximo mês. Quatro deputados envolvidos pelas investigações do mensalão renunciaram aos mandatos para evitar a possibilidade de cassação.

Afora os três cassados e o licenciado, dos 15 deputados restantes, 12 são candidatos a deputado federal nas eleições de outubro. Também tenta voltar à Câmara o ex-presidente da Casa Severino Cavalcanti (PP-PE). No ano passado, ele renunciou ao mandato para evitar o processo por quebra de decoro. Severino era acusado de cobrar propina em troca da facilitação do uso de espaço na Câmara para a instalação de um restaurante.

Os candidatos em outubro tentam repetir o feito de três senadores que renunciaram na legislatura anterior e conseguiram retornar ao Congresso. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), José Roberto Arruda (PFL-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA) abriram mão de seus mandatos em 2001 e conseguiram eleger-se novamente em 2002. Caso fossem cassados, todos esses parlamentares ficariam inelegíveis por pelo menos oito anos – mais o tempo restante para acabar o mandato então exercido.

Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e José Borba (PMDB-PR) aposentaram-se depois da renúncia e, se forem eleitos, poderão continuar recebendo a aposentadoria da Câmara, além do salário de deputado. Segundo a assessoria jurídica da Mesa da Câmara, a aposentadoria é um direito do parlamentar que contribuiu para a Previdência, durante o mandato.

Dois deputados que renunciaram não disputam nenhum cargo nas eleições deste ano: Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Pinheiro Landim (PSL-CE).

Outros seis parlamentares tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, por irregularidades na campanha eleitoral de 2002: o senador João Capiberibe (PSB-AP) e os deputados federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Narciso Mendes (PP-AC), Paulo Marinho (PL-MA), Rogério Silva (PPS-MT) e Ronivon Santiago (PP-AC).

Leia a seguir a lista completa dos que foram processados pelo Conselho de Ética ou renunciaram para fugir a essa situação, bem como sua situação em relação às eleições de outubro (todos os candidatos pleiteiam o cargo de deputado federal).

AGÊNCIA BRASIL