| 22/08/2006 12h16min
Presidência O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não aceitou a representação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) contra a candidata à Presidência Heloísa Helena, da coligação "Frente de Esquerda" (PSOL-PCB-PSTU).
Na ação, o PHS contestou afirmação da senadora, em debate na TV Bandeirantes, no dia 14 de agosto. No programa, ela teria declarado ser a primeira mulher brasileira a se candidatar ao cargo de presidente da República. O PHS sustentou, no entanto, que em 1989 a aposentada Lívia Maria Ledo Pio de Abreu, filiada ao partido, foi a primeira mulher a entrar na disputa presidencial. O PHS pediu direito de resposta à TV Bandeirantes e retratação por parte de Heloísa Helena, mas o pedido foi feito fora do prazo. Na decisão, o ministro afirmou que "o prazo para o ajuizamento da representação venceria no dia 16 de agosto". A ação foi protocolada no dia 18. O artigo mencionado dispõe que o prazo para o pedido do direito de resposta é de 48 horas, quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão. AGÊNCIA GLOBOGrupo RBS Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2024 clicRBS.com.br Todos os direitos reservados.