A coligação Por um Brasil Decente (PSDB/PFL) entrou com representação neste domingo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra desvio de finalidade da propaganda eleitoral destinada aos candidatos a deputado federal da Bahia, pela coligação Força do Povo. A petição assegura que a propaganda em bloco, divulgada às 20h30min, do dia 17 deste mês, foi utilizada de forma abusiva como propaganda em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

A coligação afirma que as imagens e o texto apresentados se destinam a promover a figura do candidato à Presidência. Os partidos alegam que o programa procura destacar a popularidade de Lula entre os baianos, o apoio que por estes estaria sendo dado ao presidente.

A representação acrescenta que em todo o trecho da propaganda há apenas uma referência acidental aos que deveriam usar o horário eleitoral, quando se diz que a caminhada de Lula pelas ruas de Salvador se deu na companhia Jaques Wagner, candidato ao governo da Bahia. A coligação PSDB/PFL acusa a existência de desvio do horário eleitoral, com a "inadmissível utilização para a escancarada propaganda em prol do candidato à presidência".

Os partidos pedem ao TSE a retirada de 45 segundos do tempo em bloco dos candidatos da coligação PT/PCdoB/PTB/PMN na Bahia, com base em um artigo da Lei Eleitoral que veda aos partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado aos candidatos proporcionais, propaganda das candidaturas majoritárias.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL