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 | 30/07/2002 23h03min

Procurador pede que STJ reconsidere suspensão das liminares

Agravo regimental será encaminhado nesta quarta, em Brasília

O Caxias corre contra o tempo para entrar na Série A do Campeonato Brasileiro. O procurador-geral do município, Vanius Corte, encaminha nesta quarta, 31 de julho, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravo regimental para que seja reconsiderada decisão que suspendeu as liminares sobre a inclusão dos clubes na divisão principal. Se o presidente do STJ, Nilson Naves, considerar que o caso é urgente, poderá tomar uma decisão ainda neste dia.

Mas se o ministro Naves não concordar com o pedido de urgência, o caso será encaminhado a um relator e o recurso será julgado somente no dia 7 de agosto, pela corte especial. Os jogos do compeonato, no entanto, já começam no dia 10. Na tentativa de apressar esse processo, Corte esteve reunido com o presidente do STJ, nesta terça, , em Brasília. O objetivo foi alertar para a urgência da questão ­ devido às datas do campeonato ­ e ainda explicar que o caso do Caxias é diferente daqueles que envolvem outros clubes, como o Santa Cruz-PE, que também quer uma vaga com base no campeonato de 1999. O procurador-geral adianta que, se não for possível uma solução até amanhã, ele recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana.

– Se o presidente do STJ ler o processo com atenção, a decisão será favorável ao Caxias – acredita Corte.

No dia 25 de julho, o então presidente em exercício do STJ, Edson Vidigal, atendendo a um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cassou todas as liminares que tentavam a inclusão dos clubes no Brasileiro, entre eles o Caxias. A justificativa da CBF é que uma chuva de liminares inviabilizaria a realização da competição. Na terça, Vidigal –­ que é vice-presidente do STJ –­ também recebeu no seu gabinete o procurador-geral do município e um dos advogados do Caxias, Eduardo Baethgen, para uma rápida audiência.

– O resultado não nos deixou totalmente satisfeitos, porque esperávamos mais agilidade – confessou Corte ao final da reunião com Vidigal, lembrando que a solicitação da CBF, por exemplo, foi analisada e atendida no mesmo dia.

CAROLINA BAHIA

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