A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas só trará novidades se aprofundar as investigações para identificar a origem do esquema de compras de ambulâncias superfaturadas com dinheiro do orçamento da União. A conclusão é do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo Filho.

– Fica todo mundo olhando para deputado e senador quando eles são meramente intermediários. Tem que se pensar como foi possível desviar o dinheiro nas prefeituras e como foi possível que o Ministério da Saúde não tivesse controle deste dinheiro –, disse em entrevista ao Programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.

Para ele, até agora, a CPI foi "inútil" porque não levantou nada além do que tivesse sido apurado no inquérito da Polícia Federal e do Ministério Público, que já tinha oferecido denúncia criminal com indiciamento de 57 pessoas e instrução dos processos que continuam na Justiça.

– As conclusões levam, curiosamente, a oferecimento de queixas contra deputados, mas a CPI não serve para isso. Há denúncias contra os deputados e senadores, mas as Corregedorias das duas casas e a instrução de processos nos Conselhos de Ética não dependem de CPI. Isso poderia ter sido feito há dois meses atrás –,analisou.

Na avaliação de Abramo Filho, a partir de agora a CPI terá que mostrar a ausência de mecanismos de controle, a forma com que o poder Executivo trata o dinheiro que está sob a sua guarda. Segundo ele, tem que avaliar ainda a forma como os Tribunais de Contas controlam os municípios que estão sob a responsabilidade deles.

– Não há controle e quando não há controle há desperdício de dinheiro e há roubalheira. É por aí que a CPI poderia vir a lançar alguma luz sobre o processo –, defendeu.

O diretor da Transparência Brasil sugeriu como forma de controle do dinheiro liberado o uso de pregão eletrônico do sistema do Banco do Brasil e o condicionamento da transferência do dinheiro à adoção de melhores mecanismos de acompanhamento nos municípios.

Abramo Filho destacou que a ampliação da participação popular no controle dos recursos também não seria uma solução para o problema.

– Isso é muito mais fácil de dizer do que fazer. É muito bonito, soa bem, é politicamente correto, quero ver fazer. 82% dos municípios brasileiros não arrecadam o suficiente para o seu sustento e dependem de repasses como o das ambulâncias ou de outros tipos. 74% da população brasileira são analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem ler uma frase. Como haver controle social se nestes municípios a população quase totalmente depende da prefeitura? –, analisou.

AGÊNCIA BRASIL