O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), informou nesta manhã que o governo vai continuar obstruindo a votação da Medida Provisória 291, que concede um aumento de 5% aos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo.

Fontana disse que o governo vai deixar a MP caducar, o que ocorre no dia 10, mas afirmou que os aposentados não ficarão sem o aumento, o qual eles já vêm recebendo. Segundo ele, será editada uma nova MP com o reajuste. Como as MPs têm prazo de validade de 60 dias, a votação desta nova medida ficaria para depois das eleições.

O problema com esta MP é que os oposicionistas apresentaram uma emenda que eleva o reajuste para 16,67%. Segundo o governo, o reajuste de 16,67% custaria R$ 7 bilhões por ano aos cofres públicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que não existe dinheiro no Orçamento para bancar essa despesa extra.

Sobre a possibilidade de a oposição derrubar a nova MP, alegando que ela fere a lei, Fontana disse não acreditar que isso ocorrerá, até porque os ânimos devem se acalmar depois das eleições. Ele aposta que a oposição não vai querer prejudicar os aposentados depois que a disputa eleitoral estiver terminada.

O líder do PT disse que, como a oposição está irredutível e não aceita que a MP seja levada a votação simbólica, o governo não teve outra saída. Fontana voltou a acusar a oposição de "armar um circo" com objetivo político de prejudicar Lula, que tenta a reeleição. Ele desafiou tucanos e pefelistas a assinarem um documento passado em cartório se comprometendo a dar o reajuste de 16,67%, caso Geraldo Alckmin seja eleito.

O líder do PT disse não saber os detalhes da nova MP, mas afirmou que o texto será diferente do da MP 291. Ele não soube explicar a saída jurídica que o governo usará para que a nova MP tenha validade, uma vez que a lei não permite a reedição de MP tratando do mesmo assunto no mesmo ano. Ele disse apenas que ela terá termos diferentes do da MP 291.

– Não sei dos detalhes, mas vem por MP. Está todo mundo (no governo) seguro de que pode. O próprio ministro pode dizer que ainda não está certo, mas existe essa certeza –, disse.

Fontana disse ainda que outras MPs devem caducar, como uma que trata da questão fundiária, que expira no dia 24, e uma sobre questões sindicais, que vence no dia de 5 de setembro. Segundo o líder, se essas MPs também caducarem, o governo vai recorrer ao mesmo entendimento jurídico para editar novas MPs.

– A oposição está obrigando o governo a fazer isso e o governo vai garantir os 5% já em vigor –, disse Fontana.

AGÊNCIA GLOBO