O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Renoir Cunha participou nesta segunda de uma entrevista online no clicRBS. Segundo ele, os culpados pelos atos de violência e vandalismo no clássico Gre-Nal disputado neste domingo, dia 30, serão punidos, independente de possíveis punições que venham sofrer Grêmio e Inter por parte da CBF.

– A responsabilidade criminal é pessoal, já tendo sido adotadas medidas antes do jogo com a Polícia Civil filmando os torcedores, permitindo agora a identificação e a responsabilização por crime de dano qualificado por perigo de vida, com pena de seis a 12 anos – afirmou Renoir Cunha nesta segunda.

As investigações já começaram, e contam com esforços conjuntos do poder público, força policial e os clubes de futebol.

As cenas de destruição que alguns torcedores gremistas protagonizaram nesse domingo já foram vistas no Estádio Orlando Scarpelli, em Santa Catarina, na derrota do Tricolor por 2 a 0 para o Figueirense no dia 22 de julho. Segundo o promotor Renoir, os contatos com promotores de outros Estados para tratar da reincidência já foram feitos.

– Estamos em contato com colegas como o promotor Fernando Capez, de São Paulo, e com o de Santa Catarina, colhendo subsídios e sugestões – garantiu Renoir.

Questionado a respeito do horário da partida (18h10min), que poderia estimular a ingestão de bebidas alcoólicas – em parte responsável pelas ações de vandalismo –, o promotor justificou que este é deliberado pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), depois de determinado pela CBF.

– Com certeza a bebida alcoólica é um fator relevante nos incidentes de violência, e há muito, a Promotoria recebe dos Oficiais da BM esta preocupação, já tendo encaminhado para Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Vereadores, para eventual Projeto de Lei, para proibir o álcool nos estádios e cercanias. Infelizmente, o horário, como das datas dos jogos, são definidos pela CBF e, por obrigação do Estatuto do Torcedor, com bastante antecedência, causando além do referido grande dificuldade de segurança por coincidir com outros eventos que demandam grande deslocamento de policiamento – afirmou Renoir.

Confira a íntegra do chat abaixo:

Pergunta de internauta – O Ministério Público conclui as acusações explícitas identificadas no Orkut como fato e prova para identificações, e até prisões?
Promotor Renoir Cunha – Crimes praticados em meios eletrônicos são combatidos por delegacias especializadas, das Polícias Civil e Federal, como os emblemáticos casos de prisão em flagrante de médico pedófilo acessando computador dentro de um hospital, conforme noticiado pela tv à época.

Pergunta de internauta – Como acadêmico de Direito, e pelo meu entendimento, a responsabilidade pela segurança é do mandante, certo? O presidente do Inter Fernando Carvalho disse que recebeu ameaças durante a semana e nada fez para reforçar a segurança. É justo atribuir toda a responsabilidade ao Grêmio?
Renoir Cunha – A responsabilidade criminal é pessoal, já tendo sido adotadas medidas antes do jogo com a Polícia Civil filmando os torcedores, permitindo agora a identificação e a responsabilização por crime de dano qualificado por perigo de vida, com pena de seis a 12 anos.

Pergunta de internauta – O Grêmio declarou hoje à tarde que as organizadas estão banidas, provisoriamente, mas a Geral, não sendo uma organizada, poderá entrar livremente nos estádios. Como coibir as ações desses membros?
Renoir Cunha – A torcida independente de ser organizada ou não, reconhecida e subsidiada pelo clube, ou não, é primeiramente responsabilidade dos promotores do evento esportivo, Federação Gaúcha de Futebol e clubes.

Pergunta de internauta – Sou torcedor do Grêmio e temos provas contundentes contra A BM-RS, onde é evidente o despreparo e, neste fato, pode ter contribuído para a ira da torcida. A Brigada Militar e a direção também serão apresentadas como co-autores na denuncia?
Renoir Cunha – Nossa promotoria especializada não é criminal, e sim civil pública de direitos humanos, compreendida a expressão "direitos humanos", na visão de Ministério Público, como direito do cidadão à saúde, educação e, no caso, à segurança pública, sendo os fatos remetidos à Promotoria Especializada Criminal.

Pergunta – A Rádio Gaúcha veiculou ainda pela manhã que a torcida entitulada Geral do Grêmio estaria recebendo subsídio do clube, como transporte terrestre, ingressos e alimentação para jogos fora de Porto Alegre. No Gre-Nal, eles teriam recebido mil ingressos. Se o vínculo for comprovado, que medidas podem ser tomadas?
Renoir Cunha – Havendo ou não vínculo, reconhecimento ou subsídio, a responsabilidade civil já é dos promotores do evento, Federação e clubes. O que se estuda são medidas com eficácia prática.

Pergunta de internauta – A torcida do Grêmio provocou estragos no Pinheirão, em Florianópolis, e agora no próprio RS. Os outros casos serão analisados pelo Ministério Público? Não foi a primeira vez!
Renoir Cunha – Estamos em contato com colegas Promotores de justiça de outros Estados, como o colega Fernando Capez, de SP, e ainda hoje com o de SC, colhendo subsídios e sugestões.

Pergunta de internauta – E a responsabilidade do Inter quanto às câmeras de segurança, para identificar justamente os torcedores infratores, como fica? Pois neste caso, é claro que a baderna ocorre por causa de uma dúzia de baderneiros, e há uma obrigação quanto à vigilância, justamente para não cometer-se injustiças e punir-se não toda uma torcida, mas apenas os baderneiros.
Renoir Cunha – A Promotoria compromissou os clubes na instalação das câmeras de vigilância, com expressivos custos financeiros, sendo as imagens disponibilizadas para a Polícia Civil e BM. Além disso, passou a Polícia Civil a filmar diretamente, tendo melhores condições de identificar os responsáveis que agora serão enquadrados não por crime de menor potencial, e sim por dano qualificado, com pena de seis a 12 anos.

Pergunta – O horário do jogo também não contribuiu para a baderna? Pergunto isso em função do jogo ter sido marcado para as 18h10min. Vejamos: quem se diz "torcedor" e vai para o estádio com "más intenções" tem mais tempo para o uso de álcool e entorpecentes (a tarde inteira praticamente). Uma medida preventiva não seria solicitar à CBF que clássicos como o Gre-Nal fossem mais cedo, como 16h (ou até mesmo às 15h, por que não?).
Renoir Cunha – Com certeza a bebida alcoólica é um fator relevante nos incidentes de violência e há muito a Promotoria recebe dos Oficiais da BM esta preocupação, já tendo encaminhado para Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Vereadores, para eventual Projeto de Lei, sem prejuízo do que agora está tratando com FGF e Clubes, para proibir o álcool nos estádios e cercanias.

Pergunta de internauta – O senhor acha que os verdadeiros culpados serão punidos?
Renoir Cunha – Agora há melhores elementos para tanto, já que além das câmeras dos clubes, houve filmagem.