O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse hoje que o esquema de fraudes com recursos do Orçamento Geral da Unão, investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas, existe provavelmente desde 1998, época do governo Fernando Henrique Cardoso – que terminou no final de 2002. A maior parte dos convênios analisados da Planam, uma das empresas acusados de superfaturar a compra de ambulâncias com recursos públicos, corresponde aos anos de 2001, com 961, e 2002, com 615. Desde 2000, a Planam movimentou R$ 78,9 milhões somente com convênios para ambulâncias.

Os dados são de levantamento divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre prefeituras e emendas parlamentares que originaram os convênios com a empresa Planam. Foram apurados prefeituras, deputados, senadores e ex-parlamentares suspeitos de envolvimento com as fraudes. Vários deles, inclusive, não estão sendo investigados pela CPI.

Do total de 3.048 convênios analisados entre os anos de 2000 e 2004, 891 têm a participação da empresa, cujos donos foram presos pela Polícia Federal. O levantamento foi feito em parceria com o Ministério da Saúde, que recolheu em todos os Estados do país as prestações de contas dos convênios já executados e que envolviam ambulâncias.

Segundo o cruzamento da CGU, dos 3.048 convênios analisados, apenas 291 não tiveram origem em emendas parlamentares, ou seja, podem ter sido alocados pelo poder Executivo. O restante teve origem no Congresso, dentro do processo de elaboração do Orçamento Geral da União. Mas apenas 891 têm ligação com a empresa investigada.

– Não podemos afirmar que, em todos os 891 casos, há irregularidade, mas há presença de empresas do grupo Planam. Isso é um indício fortíssimo de fraude, mas não temos provas documentais – disse o ministro da CGU, Jorge Hage.

AGÊNCIA BRASIL