O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acredita que a minirreforma eleitoral não contribuiu para tornar as campanhas eleitorais menos onerosas. A avaliação correu depois do registro dos tetos de gastos registrados pelos candidatos ontem junto ao TSE. Grossi citou as previsões de teto para gastos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PRB-PCdoB) e Geraldo Alckmin (PSDB-PFL).

– A previsão para essa eleição é quase o dobro da previsão feita para a eleição presidencial de 2002, que foi uma eleição de muita gastança. O projeto apresentado ao Senado teve como finalidade, pelo menos finalidade anunciada, o barateamento das campanhas eleitorais. Confesso que tomei hoje um susto muito grande quando vi a previsão de gastos das campanhas eleitorais – disse o ministro.

Ontem, ao registrar no TSE a chapa para presidente e vice, a coligação A Força do Povo (PT- PRB-PCdoB) declarou teto de gastos de R$ 89 milhões. Em 2002, o limite declarado para a candidatura Lula foi de R$ 56 milhões, e o gasto efetivo, de R$ 39,3 milhões.

Já a coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) registrou, este ano, um teto de R$ 85 milhões, contra o limite de R$ 60 milhões previsto na campanha do tucano José Serra à presidência, em 2002 – cujo gasto declarado, ao final da campanha, foi de R$ 34,7 milhões. Representantes do PT e do PSDB declararam ontem esperar gastar, nas campanhas deste ano, menos do que o limite registrado.

O PSL declarou um gasto máximo de R$ 60 milhões com a campanha do candidato Luciano Bivar. O PDT registrou teto de R$ 20 milhões para a campanha de Cristovam Buarque, mesmo limite declarado pelo PSDC, cujo candidato é José Maria Eymael. O gasto máximo previsto pelo Psol para a campanha de Heloisa Helena é de R$ 5 milhões. A menor previsão de gastos foi registrado pelo PCO, de Rui Pimenta: R$ 100 mil. O maior valor foi declarado pela empresária Ana Maria Teixeira Rangel, do PRP, que protocolou hoje a candidatura, uma vez que seu partido não fez o pedido de registro no prazo legal.

Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, as investigações sobre o financiamento ilegal de campanhas devem fazer com que os partidos políticos sejam mais cautelosos quanto aos recursos usados. Ele disse que o Ministério da Justiça tem adotado medidas para coibir práticas como os gastos não declarados em campanhas políticas.

Bastos disse que levou ao presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, proposta de criar um grupo executivo formado pelo Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Polícia Federal para trabalhar o combate ao uso de recursos não declarados nas campanhas.

AGÊNCIA BRASIL