A partir desta quinta-feira, está liberada a propaganda eleitoral. Qualquer irregularidade poderá ser denunciada no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.gov.br). Se a propaganda for irregular, o candidato será notificado para retirá-la em 24 horas, caso não seja retirada será aplicada multa que varia entre R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Em reunião realizada nesta quarta, o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, e o secretário das subprefeituras da capital paulista, Andréa Matarazzo, estabeleceram parceria a fim de que a secretaria contribua com a fiscalização da propaganda eleitoral na cidade.

Depois da minirreforma da lei eleitoral, aprovada neste ano, ficam proibidas as pichações, inscrições a tinta e colagem de cartazes nos bens públicos. Também está proibida a afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos.

A propaganda é vedada ainda nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende às árvores e aos jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.

Foi proibida a utilização de outdoors e a confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também fica proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para a promoção de candidato.

AGÊNCIA O GLOBO