O PT ajuizou nesta segunda-feira, três Representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PSDB e seu candidato à presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. De acordo com o site do TSE, o motivo da ação são as propagandas partidárias da legenda veiculadas no dia 29 de maio e nos dias 8, 13, 20, 22, 27 e 29 de junho.

O PT alega que o PSDB usou o tempo da propaganda partidária para promover a imagem do então pré-candidato Geraldo Alckmin, o que configuraria a prática de propaganda eleitoral fora de época e desvio de finalidade. De acordo com a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

A legenda sustenta ainda que a conduta do PSDB é reincidente, pois o plenário do TSE já havia suspendido, em razão de programas exibidos nos dias 21, 24 e 25 de abril, o tempo de propaganda que os tucanos teriam direito em 2007. O Tribunal, no entanto, resolveu não impor ao PSDB a aplicação de multa por propaganda antecipada na época.

O PT pede que o Tribunal determine a aplicação, a Geraldo Alckmin de multa de 20 mil a 50 mil Ufir prevista na Lei 9.504/97 por propaganda eleitoral antecipada.

AGÊNCIA O GLOBO