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 | 13/06/2006 17h03min

Tribunal obriga PFL a retirar do site propaganda contra PT

Frase sobre corrupção foi considerada de cunho eleitoral por ministro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar que obriga o PFL a retirar de seu site uma propaganda contra o PT. O ministro Marcelo Ribeiro argumenta em sua decisão que a frase "Chega de corrupção! Em 2006, Lula não!" configura, propaganda eleitoral antecipada, na forma negativa.

– Infere-se da mensagem que o atual presidente da República estaria envolvido em corrupção e, claramente, o usuário da internet é conclamado a nele não votar em 2006– disse Ribeiro.

O artigo 36 estabelece que a propaganda somente é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral. A multa em caso de descumprimento varia de 20 mil a 50 mil Ufir.

AGÊNCIA O GLOBO

 

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