O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), alertou para o risco da exacerbação da violência no País. Greenhalgh deu a declaração depois de ver pessoas usando camisetas do esquadrão da morte na Assembléia Legislativa de São Paulo.

– Manifestações que o povo brasileiro julgava ter banido podem estar de volta – advertiu ele.

Greenhalgh, que participa da 10ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, também criticou o pacote de segurança pública aprovado recentemente pelo Senado. Segundo ele, algumas das propostas só pioram a situação dos direitos humanos, a exemplo da que torna mais rigoroso o regime especial nas penitenciárias. Para o deputado, esse tipo de medida é defendido por pessoas que nunca estiveram em um presídio, e o texto foi aprovado apenas para dar uma resposta à opinião pública.

O parlamentar também criticou o Poder Judiciário por indiciar lideranças de movimentos sociais, algumas das quais estão participando da conferência. Segundo Greenhalgh, a Justiça deveria "se abrir mais para os problemas atuais do País". Ele disse que é papel dos conferencistas atuar na criação de mecanismos para evitar que os movimentos sociais sejam criminalizados.

O deputado afirmou ainda que, embora a conferência esteja ocorrendo no Parlamento, onde as leis de defesa dos direitos humanos são discutidas e votadas, quem efetivamente zela por sua aplicação são os militantes da causa. Ele assumiu o compromisso de "levar até o fim" as conclusões a que chegarem os conferencistas.

AGÊNCIA CÂMARA