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A carga tributária bruta do Brasil ficou em 34,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001, ante os 32,95% registrados no ano anterior. É o que mostra estudo divulgado nesta sexta-feira, 14 de junho, pela Receita Federal. Nunca os brasileiros pagaram tanto impostos na história do país.
Segundo a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, Andréa Lemgruber, o Brasil tem a carga tributária mais elevada entre os países da América Latina. Apesar disso, afirmou, se comparada com a carga tributária dos países desenvolvidos, "certamente a carga do Brasil ainda é inferior". A coordenadora da Receita disse que, nos países nórdicos, a carga tributária chega a 50% do PIB. Em países como França e Alemanha, é de 40% a 45% do PIB, e, nos Estados Unidos e no Japão, em torno de 30%. A Argentina, porém, tem carga tributária próxima a 22% do PIB, o México, a 15%. No Chile, onde os serviços de previdência são totalmente privatizados, é de 12%.
Foi o terceiro ano consecutivo em que a carga tributária ficou acima dos 30%, mantendo a tendência crescente verificada no final dos anos 90, quando o Brasil assinou o acordo com o FMI e o governo teve de aumentar as receitas tributárias para assegurar as metas de ajuste fiscal. Em 1997, ano anterior ao acordo com o fundo, a carga tributária era de 29,03%. Em 1998, subiu para 29,74% e no ano seguinte ultrapassou os 30%, chegando a 32,15%. Em 2000, a carga encerrou o ano em 32,95%. Para este ano, a expectativa é de novo aumento.
O crescimento em 2001 foi resultado de um incremento real de 5,88% das receitas tributárias nas três esferas de governo (União, Estados e municípios) contra um crescimento real do PIB de apenas 1,51% no período.
A arrecadação agregada de tributos e contribuições no Brasil, em 2001, incluindo todos os impostos cobrados pela União, Estados e municípios, atingiu R$ 406,87 bilhões, o que representa um acréscimo nominal de R$ 48,85 bilhões (13,6%) em relação aos R$ 358,02 bilhões arrecadados em 2000.
A Receita argumenta que, com o fim da inflação, fica mais explícita a necessidade do país de arrecadar impostos, pois antes havia o "imposto inflacionário".
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