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Senado se prepara para votar a CPMF

O Senado deve votar na próxima quarta-feira, dia 12,em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) até 31 de dezembro de 2004. O presidente da Casa, Ramez Tebet, convocou duas sessões deliberativas extraordinárias para a manhã de quarta, a fim de que a proposta seja definitivamente votada à tarde.

Com a aprovação, a PEC estará pronta para ser promulgada, mantendo a cobrança da taxa. Para isso, na votação em primeiro turno, o Senado aprovou emenda do senador Romero Jucá (PSDB-RR) excluindo do texto a exigência de que a cobrança só poderia voltar a ser feita passados 90 dias de sua promulgação. As informações são da Agência Brasil.

 

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