O ministro de Planejamento da Bolívia, Carlos Villegas, assegurou hoje que a decisão de nacionalizar os hidrocarbonetos não se estenderá a outros setores onde operam companhias nacionais e estrangeiras, às quais garantiu plena segurança jurídica.

– Às empresas espanholas que estão na área de eletricidade, de fabricação de explosivos e em outras atividades, reitero que lhes damos plena garantia – disse Villegas em declarações à emissora de rádio espanhola Cadena Ser.

O titular de Planejamento explicou que o Executivo boliviano decidiu que os hidrocarbonetos e a mineração são "áreas estratégicas, onde o Estado tem que participar e onde haverá mudanças nas regras do jogo", mas para os demais setores "não haverá modificações de nenhuma natureza".

O decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos foi aprovado na segunda-feira, enquanto no relativo ao setor de mineração, continuou Villegas, dependerá do Parlamento, que é onde se devem ser feitas as remodelações do código minerador.

Villegas lembrou que o presidente da Bolívia, Evo Morales, já havia anunciado mudanças na sua visita à Europa e Ásia e, no caso da Espanha, ele explicara ao Governo, à Repsol YPF e à patronal que o Estado ia ter "um papel protagonista na atividade dos hidrocarbonetos".

Segundo o ministro, as autoridades bolivianas fizeram um estudo técnico e econômico prévio para definir a percentagem de 82% que deve ser revertida ao Estado e indicou que com os 18% restantes as empresas recuperarão seus custos de investimento e obterão um ganho de aproximadamente 20%, número que qualificou de "bastante aceitável".

Por outro lado, Villegas negou que a intenção do Governo tenha sido "alterar, fraturar e angustiar as relações bilaterais" com a Espanha e considerou que a nacionalização "tinha que chegar à Bolívia" devido ao "contexto interno, aos conflitos sociais e à profunda crise política e econômica" do país.

AGÊNCIA EFE