Um grupo de oito países latino-americanos apresentou hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta para uma maior liberalização dos produtos tropicais como parte das negociações da rodada do Desenvolvimento de Doha. Costa Rica, Colômbia, Bolívia, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá e Peru pleitearam junto ao comitê de agricultura da OMC, presidido pelo embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer, um comunicado nesse sentido.

Esses países reafirmaram "a necessidade urgente de cumprir com os compromissos para conseguir a mais completa liberalização dos produtos agrícolas tropicais, assim como dos que são de especial importância porque representam uma diversificação para os cultivos de narcóticos ilegais".

Os países da OMC já chegaram a um acordo nesse sentido em 31 de julho de 2004, e agora essas nações querem a eliminação de todas as tarifas alfandegárias e das restrições quantitativas com base na cláusula de nação mais favorecida, assim como que os períodos de entrada em vigor sejam mais curtos. Eles não querem que os produtos agrícolas sensíveis sejam incluídos na categoria dos tropicais e alternativos, que deveriam ter próprio distinto.

A proposta latino-americana, segundo fontes da OMC, interpreta esse compromisso anterior como "a eliminação de tarifas, sem incluir produtos sensíveis e com uma lista de linhas tarifárias que incluem o açúcar e a banana". Lembraram ainda que os produtos alternativos são os que são cultivados em áreas tropicais que potencialmente podem ser utilizadas para desenvolver narcóticos ilegais e que, disseram, "representam uma ameaça para o desenvolvimento social e humano".

A América Latina representa 60% das exportações mundiais de frutas tropicais. A lista de produtos tropicais e alternativos proposta por esses países inclui, entre outros, as frutas tropicais como a manga, o mamão papaia e a banana, tanto naturais como processadas, algumas sementes e óleos vegetais, espécies, flores e plantas, bebidas tropicais ou juta e outras fibras.

A reação da União Européia (UE) e dos países da África, Caribe e Pacífico (ACP) foi de oposição a essa proposta, segundo as fontes, que disseram que os comunitários a rejeitaram porque a lista proposta por esses países poderia abranger quase a metade de todos os produtos agrícolas.

A partir da próxima semana os países abordarão questões relativas aos novos membros da organização, as pequenas economias, os produtos especiais e a ajuda alimentar, incluindo as empresas estatais e, possivelmente, os créditos à exportação, entre outros.

Além disso, na próxima terça-feira o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, vai se reunir separadamente com o Representante de Comércio dos EUA, Rob Portman, e com os ministros de Exteriores do Brasil, Celso Amorim e de Comércio da Austrália, Mark Vaile.

AGÊNCIA EFE