A criação de um fundo único para financiar todo o ensino básico preocupa a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em debate hoje com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a entidade voltou a defender a criação de três fundos no lugar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

– Se entrarem mais alunos no Ensino Médio ou na creche, o dinheiro vai andar dentro deste fundo único – argumentou o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) pelo PMDB.

Na 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação propõe a separação dos recursos para Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O dinheiro do ensino infantil iria para os municípios e o do ensino médio, para os estados – responsáveis prioritários por estas etapas de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases. Já os recursos para o ensino fundamental seriam compartilhados por estados e municípios.

Segundo o ministro da Educação, esse formato foi simulado e o governo concluiu que não funcionaria.

– Nós, de certa forma, desorganizaríamos o sistema de financiamento da educação básica – disse.

Haddad citou como exemplo o estado de São Paulo, onde as creches ficariam com 50% do valor do ensino fundamental. Já em Minas Gerais, o ensino infantil receberia 150%.

– Os três fundos não padronizariam o tratamento necessário às crianças de creche, pré-escola e ensino médio, como têm no Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental , que será substituído pelo Fundeb] . Para manter a coerência precisamos organizar a educação básica sistemicamente, não fragmentariamente – explicou.

A Frente Nacional de Prefeitos manifestou seu apoio ao fundo único, por "reforçar o conceito de educação básica como um todo, articulada", segundo Newton Lima Neto (PT), prefeito de São Carlos (SP) e vice-presidente da Frente. O fundo único, acrescentou, "abre as portas" para um futuro regime de colaboração entre União, Estados e municípios que compartilham, segundo a Constituição Federal, a responsabilidade pela educação. Também "dá os pilares" para a criação de um sistema nacional de educação.

AGÊNCIA BRASIL