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 | 18/04/2006 20h49min

TSE cancela 586.057 títulos eleitorais no país

Eleitores faltosos têm até 3 de maio para regularizar situação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o cancelamento de 586.057 títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições. No Rio Grande do Sul, o número ficou em 17.101 documentos. Em Santa Catarina, foram 7.713.

Segundo o TSE, os eleitores que tiveram os títulos cancelados podem comparecer à Justiça Eleitoral até 3 de maio para regularizar a situação. O Cadastro Nacional de Eleitores registra, atualmente, 122.102.746 títulos eleitorais.

O cancelamento dos títulos é comunicado pelo correio, no endereço fornecido pelos eleitores. O corregedor do TSE, ministro Cesar Asfor Rocha, alertou que qualquer mensagem de cancelamento enviada pela internet é falsa e pode conter vírus prejudiciais ao computador. 

A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição, por isso foram cancelados os títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência no referendo de 2005 e nas eleições municipais de 2004. O eleitor faltoso deve comparecer a um cartório eleitoral munido de documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, de comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Quem não comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo fixado não poderá votar nas eleições de outubro próximo.

O sistema do TSE também cancelou documentos depois de constatar a coincidência de nome do eleitor, filiação e data de nascimento. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema de informática da Justiça Eleitoral também buscou registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, ou justificativa de ausência às urnas.

Segundo o Código Eleitoral, o eleitor que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso de servidor público).

TSE

 

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