Brasil, Índia e África do Sul, três dos líderes do G-20, se mostraram hoje preocupados com a adoção pela União Européia de uma nova barreira para as exportações dos países em desenvolvimento, desta vez no setor químico.

A advertência foi feita hoje na reunião entre os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, da Índia, Anand Sharma, e da África do Sul, Nkosozana Dlamini-Zuma, no Rio de Janeiro.

O encontro precedeu uma reunião informal que Amorim terá na sexta e no sábado, também no Rio, com o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson; o representante de Comércio Exterior dos EUA, Robert Portman; e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy. Os quatro vão discutir o estado das negociações comerciais internacionais.

– Representando os três países, vou entregar a Mendelson uma cópia do documento conjunto em que manifestamos nossa preocupação com os perigos da regulamentação para produtos químicos e farmacêuticos que está sendo discutida pela UE – explicou Amorim.

Os governos da UE debatem há três anos a criação de um sistema integrado único de registro, avaliação e autorização de produtos químicos (Reach), além de uma agência européia para regulamentar o setor.

O objetivo do Reach é obrigar as empresas que fabricam e importam produtos químicos a avaliar os riscos derivados de sua utilização e a adotar as medidas necessárias para administrar qualquer risco identificado.

Segundo Dlamini-Zuma, os três países entraram em acordo para atuar conjuntamente e tentar "reduzir" os efeitos negativos da regulamentação.

Amorim disse que os embaixadores dos três países em Bruxelas vão solicitar uma audiência com as autoridades da UE para tentar criar uma comissão para estudar o assunto.

No documento, os três países alegam que os altos custos para cumprir as normas e a falta de recursos tecnológicos e humanos para atender às exigências podem tornar os mercados da UE "inacessíveis" às exportações dos países em desenvolvimento.

No mesmo documento, os três ministros expressam a importância que adquiriu o Grupo dos Vinte (G-20) nas negociações da OMC. O G-20 reúne nações em desenvolvimento que se opõem aos subsídios dos países ricos para a produção e as exportações agrícolas.

Segundo Amorim, se não fosse pelo G-20, os membros da OMC teriam aprovado em Cancún (México) um acordo de liberação comercial de produtos agrícolas pouco favorável aos países em desenvolvimento.

– Um acordo neste momento, por simples que seja, será melhor que qualquer coisa que fosse assinada em Cancún – afirmou.

Amorim disse que a reunião de amanhã será um encontro informal e "não servirá para decidir nada, mas apenas para discutir algumas idéias".

AGÊNCIA EFE