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Novo Sistema de Pagamentos entra em vigor nesta segunda

Começa a vigorar nesta segunda-feira, dia 22, o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Pouco muda no dia-a-dia do consumidor comum, mas dentro dos bancos, a rotina passa a ser outra. Apenas transações acima de R$ 5 milhões serão afetadas num primeiro momento. Cheques e documentos de crédito (DOCs) a partir desse valor serão sobretaxados para induzir os clientes a usarem a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Os pagamentos de carnês, boletos e bloquetos bancários, bem como cheques inferiores a R$ 5 milhões continuam sendo processados da forma habitual. A partir de 22 de agosto, o limite mínimo para a sobretaxa baixará para R$ 5 mil. Estes documentos, ao serem emitidos, exigirão que os bancos realizem um pré-depósito no Banco Central (BC), inicialmente, de 20% do valor do documento. No uso da TED, a tarifa aplicada aos pagamentos de qualquer valor será baseada no custo dos DOCs cobrados atualmente. Cada banco definiu suas tarifas, que vão de 70% a 100% do valor do DOC.

A tendência é que, com a popularização do uso de transferências, a concorrência entre os bancos provoque a queda ou até o desaparecimento destas tarifas, que custam de R$ 1,27 (Fininvest) a R$ 50 (Banco do Estado de Sergipe) no Brasil, segundo o BC. No Rio Grande do Sul, a maioria das tarifas vai de R$ 3 a R$ 11 (as mais baratas são referentes às operações via Internet e as mais caras, via agência bancária).

 

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