A Câmara dos Deputados retoma na semana que vem a análise de processos de cassação de deputados denunciados por envolvimento no esquema do mensalão. O presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), marcou para o dia 8 de março (quarta) a votação dos processos contra os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP).

Nesse dia, à tarde, os deputados votam a recomendação do Conselho de Ética pela cassação de Roberto Brant. À noite, eles avaliam o pedido de cassação do deputado Professor Luizinho.

A cassação de Brant foi aprovada no Conselho de Ética, em 26 de janeiro, por oito votos a sete. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 102,8 mil da agência SMP&B, do empresário mineiro Marcos Valério de Souza. Os recursos teriam sido usados para pagar despesas de campanha e não foram contabilizados na justiça eleitoral.

O relatório que recomenda a cassação do deputado Professor Luizinho também foi aprovado no Conselho de Ética, em 26 de janeiro, por nove votos a cinco. O parlamentar é acusado de ter sacado dinheiro de Marcos Valério por orientação do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares.

Em depoimento no Conselho de Ética, Luizinho disse que os R$ 20 mil que apareceram nas investigações das CPMIs foram sacados por um assessor para pagamentos de despesas de pré-campanha de candidatos a vereador, no interior paulista.

Para que um deputado seja cassado pelo plenário da Câmara, são necessários os votos de metade mais um dos 513 deputados, ou seja, o mínimo de 257 votos favoráveis à cassação. A votação é secreta e se dá em cédulas de papel.

A apuração dos votos é feita logo após a votação. Se o parlamentar for cassado, ele torna-se inelegível por oito anos, mais o período que resta do mandato parlamentar. No entanto, ele mantém parte dos direitos políticos. Pode ser dirigente partidário, servidor público e votar.

Segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, as próximas votações de processos contra deputados devem ocorrer no dia 15 de março. Entre os processos a serem decididos pelo plenário estão os dos deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry. O Conselho de Ética recomendou a cassação de Corrêa e a absolvição de Henry.

Também está pronto para ser votado em Plenário o processo que recomenda a cassação do deputado Wanderval dos Santos (PL-SP). O deputado João Magno (PT-MG), que teve sua cassação recomendada pelo Conselho de Ética, ainda tem prazo para recorrer da decisão à Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara.

AGÊNCIA BRASIL