A sessão do Conselho de Ética da Câmara que recomendou a cassação do mandato do deputado João Magno (PT-MG), que admitiu ter recebido R$ 426 mil do valerioduto, foi marcada por um grande constrangimento de tucanos e pefelistas, que votaram pela absolvição do deputado Roberto Brant (PFL-MG) e pela cassação do petista. Além do próprio João Magno, vários conselheiros destacaram a semelhança entre os casos e a suposta incoerência do relator.

João Magno admitiu ter recebido dinheiro da SMP&B, do empresário Marcos Valério, que teria sido usado para pagamento de gastos de campanha em 2002 e 2004. Ele reconheceu que os valores não foram informados à Justiça Eleitoral, mas alegou que agiu de boa-fé porque recebeu o dinheiro do então tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Em sua defesa, João Magno tentou mostrar que o Conselho estava usando "dois pesos e duas medidas" dependendo do partido do acusado. Disse que seu caso é semelhante ao de Brant e que o relator foi condescendente com o pefelista e rigoroso com ele.

– Vossa Excelência fez um relatório com caneta de chumbo para mim e um voto com caneta de pena para o deputado Brant – protestou.

Jairo Carneiro argumentou que João Magno não é corrupto, mas cometeu o crime de não declarar à Justiça Eleitoral recursos obtidos de forma ilícita, por isso deveria ser cassado. Segundo ele, Brant recebeu "dinheiro limpo" e não o usou na campanha, e sim num programa de seu partido. Por isso, quem cometeu a irregularidade teria sido o partido, e não o candidato.

– A diferença pode ser tênue, mas ela existe – disse o relator.

Até o pefelista José Carlos Araújo (BA), que votou pela absolvição de João Magno, defendeu o petista, afirmando que ele corrigiu a irregularidade fazendo nova prestação de contas à Justiça Eleitoral.

– Como vamos condenar uma vítima? A própria lei faculta o direito de sanar o delito e ele o fez – disse Araújo.

Depois da decisão do Conselho, João Magno disse que não estava surpreso, mas voltou a dizer que houve uma grande contradição. O deputado acredita que poderá ser absolvido pelo plenário da Câmara e informou que não pretende recorrer.

Apesar de declarar voto pela cassação, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o petista foi o mais sincero dos deputados que respondem a processo de cassação no Conselho de Ética. Chico Alencar concordou com a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) de que o caso de João Magno é muito parecido com os de Romeu Queiroz (PTB-MG), que foi absolvido, e de Roberto Brant (PFL-MG), que teve os votos de tucanos e pefelistas, e cobrou coerência dos parlamentares que votaram pela absolvição dos dois e pela cassação do petista, como o relator, Jairo Carneiro (PFL-BA).

– No caso do João Magno, quero ressaltar que foi o mais franco e sincero desde o começo e admitiu ter recebido o dinheiro. Eu aplaudo a franqueza do deputado, mas dentro da coerência, acompanho o voto do relator. Mas quero cobrar, tanto do Conselho de Ética quanto do plenário, coerência já que absolveram Romeu Queiroz – disse Chico Alencar.

AGÊNCIA O GLOBO