O Comitê que organiza a participação do Brasil na Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (CIRADR – FAO) tem promovido diversas ações preparatórias ao evento, que se realizará de 7 a 10 de março, em Porto Alegre (RS). Com o objetivo de divulgar as reflexões sobre o tema para subsidiar o debate nacional, o Comitê está lançando, em parceria com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA), a série “Cadernos para a Conferência”.

A publicação que inaugura a série especial é a “Carta do Campesino”, documento aprovado na Conferência Mundial da FAO de 1979, realizada em Roma, na Itália. À época a Carta gerou enormes expectativas em torno da resolução da questão agrária nos países do Hemisfério Sul. Ela contém indicações claras sobre o papel do Estado tanto no que se refere à ação redistributiva de terras, quanto ao fortalecimento da agricultura familiar, ambos considerados elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável das nações e para garantir a superação da pobreza, da fome e da desigualdade.

– A Carta do Campesino representou um avanço muito grande quando foi publicada e seu conteúdo permanece atual, uma vez que estipula metas que não foram alcançadas até hoje – destaca Celso Carvalho, assessor internacional do MDA e membro do Comitê Brasileiro.

Carvalho observa que surgiram novos temas, enquanto outros ganharam maior visibilidade, a exemplo das questões ambiental e de gênero e da temática voltada para os jovens.

– Mesmo assim, a Carta é um instrumento essencial para a CIRADR inclusive pelo fato de ser a última publicação desde a Conferência de 1979 – lembra.

O documento retirado da Oficina CIRADR-Brasil, realizada de 9 a 11 de novembro de 2005, é o elemento central do segundo número da série “Cadernos”, intitulado “Contribuição Inicial do Comitê Brasileiro”. Além deste documento, produzido pelo Comitê, a publicação apresenta a íntegra do programa da Oficina, a lista dos participantes, e o texto “A agenda recuperada”, do jornalista Marco Aurélio Weissheimer, da Agência Carta Maior.

– Essa publicação retrata a excelente qualidade dos palestrantes e dos debates ocorridos na Oficina, mostrando o interesse de todos pelo tema – opina Carvalho.

Ambas as publicações, que estão sendo distribuídas às entidades nacionais que integram o Comitê, também podem ser encontradas no site oficial da CIRADR, no endereço target=blankhttp://www.mda.gov.br/ciradr/.

No próximo dia 26 ocorre a primeira reunião de 2006 do Comitê Brasileiro – a sétima desde o início das mobilizações. Nesse encontro, as atividades rumo à CIRADR continuam com a discussão de eventos paralelos, que são a forma de participação da sociedade civil, e a preparação de novos documentos a serem publicados.

– As reuniões são importantes momentos de decisão e têm crescido em qualidade e no número de participantes – diz Celso Carvalho.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO