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 | 31/12/2005 08h20min

Rio Grande do Sul receberá R$ 13 milhões para estradas

Governo federal anunciou nesta sexta liberação de R$ 440 milhões

Para recuperar 26 mil quilômetros de estradas federais esburacadas em 25 estados do país, a União planeja investir R$ 440 milhões nos próximos seis meses. Desse total, R$ 350 milhões estão sendo liberados em caráter emergencial por crédito suplementar. O Rio Grande do Sul deverá receber apenas 3,7% desse valor, ou R$ 13,135 milhões para restaurar 1.526,2 quilômetros de rodovias.

Outros R$ 90 milhões em verbas do Ministério dos Transportes ainda não têm destinação definida por Estado. As rodovias do Noroeste gaúcho, onde a situação é considerada mais crítica, serão as principais beneficiadas com o programa emergencial. A BR-472, trecho entre Barra do Quaraí e São Borja, na fronteira com o Uruguai, ficará com a maior fatia da liberação: R$ 2,6 milhões.

O anúncio do chamado  Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas foi feito ontem, em Brasília, pelos ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento e do Planejamento, Paulo Bernardo. As obras começam em 9 de janeiro, com conclusão prevista para seis meses.
O pacote de medidas prevê recursos para as rodovias repassadas da União para os Estados a partir de 2002. Entre elas, estão oito estradas federais (1,194 mil quilômetros) repassadas ao governo gaúcho que não precisarão de licitação nem novos contratos para receber o recurso.

– A situação ruim das rodovias estadualizadas acabou levando o governo federal a assumir a responsabilidade em fazer esses investimentos – disse o ministro Nascimento, evitando atribuir aos governadores a culpa pela precariedade das rodovias.

Segundo o ministro, que prometeu acionar a Controladoria Geral da União (CGU) para investigar o destino dos repasses do governo federal para os Estados, as obras em rodovias estadualizadas não foram feitas porque o dinheiro repassado aos Estados (R$ 1,8 bilhão) não foram aplicados como deveriam. Conforme o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT), R$ 258,4 milhões foram repassados às estradas estadualizadas do Rio Grande do Sul ao longo de três anos.

O secretário estadual dos Transportes, Alexandre Postal, diz que quer "ver para crer" nas obras. Ele  acredita que os Estados não devem dinheiro à União, já que as estradas são federais:

– Cabe ao governo federal consertá-las, mas não nos negamos a conversar. O dinheiro que está anunciado agora é muito pouco e ainda não vimos a cor dele.

Conforme o ministro dos Transportes, na primeira quinzena de janeiro, o presidente Lula vai convidar para uma reunião os governadores dos Estados para os quais foram transferidas as rodovias federais. Será uma tentativa de acordo para a recuperação dessas estradas.

GUSTAVO BERNARDES - COLABOROU HUMBERTO TREZZI/ZERO HORA

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