A juíza da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, Munira Hanna, concedeu nesta sexta uma liminar a Leandro Konrad Konflanz contra a anulação dos 11 jogos do Brasileirão por parte do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em razão da manipulação de resultados do Brasileirão pelo árbitro Edílson Pereira de Carvalho. O Inter, no entanto, não confirma que o cidadão seja sócio do clube.

Conforme informações do Tribunal de Justiça, a juíza Hanna entendeu que a decisão proferida pelo STJD não pode ser mantida enquanto não comprovada, de forma efetiva, a irregularidade que teria sido cometida por parte de Edílson. Segundo a magistrada, houve afronta à Constituição Federal e a dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Além disso, a juíza Hanna observou que a apuração dos fatos no âmbito da Justiça Desportiva ocorreu em uma semana, sem que fosse possibilitada a produção de prova da prática do ato ilícito.

A juíza destacou ainda que o “comportamento técnico do árbitro é analisado, após cada jogo, pela Comissão de Arbitragem da CBF, para fins de escalações futuras – no entanto, nenhuma vedação ocorreu posteriormente aos jogos anulados, o que leva a concluir que a Comissão não flagrou nenhuma irregularidade técnica”. “O que leva a concluir, novamente, pela necessidade da produção de prova, pois não houve a formação do contraditório”, afirmou na decisão.

A liminar foi encaminhada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, se acatada, poderá reconduzir o Inter à liderança do campeonato nacional, deixando o Corinthians, atual líder, em segundo lugar. Isso porque o Timão somou quatro pontos nos jogos repetidos, e hoje tem 74, enquanto o Colorado manteve a sua pontuação, e está com 73. Os dois times se enfrentam neste domingo, às 16h, no Estádio do Pacaembu.

Vale lembrar que o STJD alertou ainda no final de setembro que os clubes não deveriam recorrer da decisão na Justiça comum. O próprio presidente do entidade, Luiz Zveiter, declarou que se algum time fizesse ou se utilizasse de algum laranja para isso, seria excluído imadiatamente do Brasileirão. Com tal medida, a intenção era de evitar que se repita que houve em 1999 e 2000, quando o Gama tomou o rumo da Justiça comum e retornou à primeira divisão. Naquele ano foi disputada a Copa João Havelange, um grande campeonato que não surtiu o efeito desejado.

A juíza Munira Hanna daria uma entrevista coletiva ainda esta tarde, no Foro Central de Porto Alegre, para dar mais esclarecimentos sobre a decisão.

Caso a decisão da juíza gaúcha seja acatada, altera também a situação de Juventude e Figueirense na tabela do Brasileiro. O Juventude ficaria com 51 pontos e subiria para 12º lugar. O Figueirense também somaria um ponto a mais e estaria com 48 pontos.