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Obama no Brasil  | 18/03/2011 18h38min

Brasil e EUA devem assinar hoje acordo para aumentar a frequência de voos

Acordo será assinado pelos ministérios das Relações Exteriores dos dois países

Brasil e Estados Unidos devem assinar ainda nesta sexta-feira um acordo ampliando a frequência de voos entre os dois países, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As negociações do acordo foram concluídas em dezembro de 2010. Ele prevê a liberalização completa em 2015, pelo sistema chamado Open Skies (Céus Abertos), o que significa que deixa de existir limite para frequência de voos entre os dois países.

O acordo será assinado pelos ministérios das Relações Exteriores dos dois países, aproveitando a visita do presidente americano ao Brasil, Barack Obama, neste final de semana.

Segundo a Anac, além dos atuais 154 voos semanais, a partir de outubro deste ano, serão abertos mais 14 voos para o Rio de Janeiro e mais 14 voos para outros destinos, com exceção de São Paulo.

Para outubro de 2012, a ampliação será a mesma do ano anterior. Em outubro de 2013, serão mais 14 voos para o Rio e 21 para qualquer destino (exceto SP) e 14 para São Paulo, condicionados à ampliação da infraestrutura disponível. As mesmas condições foram fixadas para 2014.

A Anac destaca que o acordo só trata de voos internacionais. A lei brasileira não permite empresas estrangeiras fazendo voos domésticos no Brasil.

Os benefícios para os passageiros, segundo a agência reguladora, são maior concorrência de preços, a ampliação da oferta de horários para voos para os EUA e maior variedade de oferta de destinos (cidades do Nordeste e outros destinos fora do eixo Rio e São Paulo).

O mesmo acordo foi concluído com União Europeia nesta semana. Ele deve ser assinado dentro de três meses. Antes dessa negociação, o Brasil fazia acordos com cada país da Europa separadamente. Já há 15 acordos com países europeus. A liberação total dos voos para Europa ocorrerá depois de 36 meses da data de assinatura, inclusive com os países com os quais o Brasil ainda não tinha acordo.

Agência Estado

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