O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto para abrir o mercado de resseguros brasileiro a operadores privados. A proposta deve ser aprovada até o fim de 2005.

Segundo o superintendente Renê Garcia, da Superintendência de Seguros Privados do Brasil (Susep), o projeto busca acabar com o atual monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). O governo tentava privatizar o órgão desde 1998, mas não consegue devido a problemas políticos.

A reforma de um artigo da Constituição brasileira permitiu relançar o plano, que estabelece que, durante os dois primeiros anos de liberalização, 60% dos riscos reassegurados pelas companhias deverão ser assumidos por operadores nacionais, enquanto os 40% restantes poderão ser transferidos a resseguradoras estrangeiras. Depois desse período inicial, a porcentagem de riscos repassados a resseguradoras brasileiras cairá até 40% e continuará reduzindo-se paulatinamente até que desapareça.

O mercado ressegurador brasileiro movimenta anualmente cerca de U$S 900 milhões (cerca de 740 milhões de euros). Para o superintendente, a liberalização do mercado ressegurador trará "tarifas mais competitivas que beneficiarão os clientes".

As informações são da agência EFE.