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 | 04/05/2005 11h27min

OEA elogia homologação da Raposa Serra do Sol

Decreto favorável a índios foi assinado por Lula no dia 15 de abril

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou nota elogiando a homologação da área denominada Raposa Serra do Sol, em benefício dos povos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang e Wapixana. No último dia 15 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que reconhece a posse permanente de cerca de 1,7 milhão de hectares nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima.

A homologação foi feita de forma contínua, excluindo algumas áreas, como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã e a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, além de equipamentos e instalações públicas federais e estaduais.

As informações são da Agência Brasil.

 
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