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Comissões do Senado aprovam Lei de Biossegurança

Acordo dá condições para que matéria seja votada no plenário nesta quinta

Três comissões do Senado aprovaram nesta quarta, dia 15, a Lei de Biossegurança, dando condições para que a matéria possa ser votada pelo plenário da Casa na quinta, dia 16. Um dos projetos prioritários do governo no Congresso, a lei foi aprovada pela comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.

Segundo o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), existe um acordo entre os partidos para que o projeto possa ser votado na manhã desta quinta. Os senadores ainda podem apresentar emendas no plenário.

Para conseguir a aprovação nas três comissões, a base governista precisou fazer um longo trabalho de negociação, que levou à retirada das regras sobre clonagem terapêutica. Com isso, o governo deverá enviar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar especificamente a técnica pela qual se utilizam as células-tronco embrionárias para fins terapêuticos.

A Lei de Biossegurança trata, entre outros temas, da liberação do plantio e da comercialização de organismos geneticamente modificados. A nova lei irá permitir a venda de soja transgênica, hoje já plantada no Estado do Rio Grande do Sul.

Depois de aprovada pelo plenário do Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados já que foi modificado pelos senadores.

As informações são da agência Reuters e Senado.

 
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