Notícias

 | 21/06/2001 22h52min

Senado vota criação de juizados especiais na próxima semana

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, anunciou nesta quinta-feira em Porto Alegre que o Senado deverá votar na próxima semana o projeto que cria os juizados especiais cíveis e criminais na Justiça Federal. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação dos senadores. O ministro conta, para a aprovação da lei ainda na próxima semana, com o apoio e o compromisso do presidente do senado, Jader Barbalho, do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bernardo Cabral, e do relator do parecer do projeto, deputado Osmar Dias. A possível votação antes do recesso parlamentar do projeto que deverá desobstruir a Justiça Federal foi dada durante a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz Teori Zavaschi, que sucedeu o juiz Fábio Bittencourt da Rosa, que presidiu a entidade nos últimos dois anos. Tanto para o presidente do TRF quanto para o ministro, a criação dos juizados especiais representam um ganho de tempo e de recursos extraordinários, sobretudo nas causas previdenciárias. Os juizados, assim que o projeto for aprovado, levarão seis meses para serem instalados. Os primeiros funcionarão nas capitais.


 
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2008 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.