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 | 03/04/2001 16h23min

Marcha de prefeitos chega a Brasília

Confederação de municípios pretende reunir 1,5 mil representantes até quinta-feira

Prefeitos de todo o país ligados à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão reunidos no Salão Verde do Congresso Nacional, onde buscam o repasse de verbas da União, que entre os anos de 1998 e 1999, deixaram de ser liberadas para Estados e municípios. Pelo menos R$ 5,7 bilhões lesaram a complementação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), segundo a confederação. A CNM espera deslocar para a capital federal 1,5 mil prefeitos até a próxima quinta-feira. Na manifestação, os representantes de pequenas e médias cidades do Brasil levarão ao conhecimento do governo e do Congresso a incapacidade de custear despesas, que segundo eles são de responsabilidade da União. O presidente da CNM e prefeito do município gaúcho de Mariana Pimentel, Paulo Ziulkoski (PMDB), lembra como um dos problemas a questão do transporte escolar, responsabilidade estadual – regulamentada pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação – que, segundo ele, recai sobre as prefeituras da maior parte do país. Durante o protesto, os prefeitos tentarão ainda flexibilizar o artigo 35 da Lei Fiscal. A determinação impede a União de socorrer financeiramente Estados e municípios do país. Ziulkoski argumenta que a revisão das incumbências federais pode contribuir para a reestruturação econômica das federações do Brasil. Só no Rio Grande do Sul, as dívidas municipais com precatórios trabalhistas somam R$ 379 milhões.

 
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