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Reformas tributária e da Previdência devem tramitar ao mesmo tempo no Senado

Depois de uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney, o relator da reforma da Previdência e líder do PT, senador Tião Viana (AC), afirmou que, "na melhor das hipóteses, o plenário do Senado começará a votar a reforma da Previdência dia 8 de outubro". No encontro, chegou-se à conclusão de que não há como evitar que a discussão e a votação da reforma ocorram ao mesmo tempo que a reforma tributária.

– É inevitável que elas sejam discutidas e votadas no Senado ao mesmo tempo. A reforma tributária chegará às mãos dos senadores depois do dia 20 deste mês, quando ainda estaremos discutindo e votando a Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – afirmou Tião Viana.

Na pior das hipóteses, a reforma previdenciária começará a ser votada no Plenário do senado dia 15 de outubro, acrescentou o senador.

Tião Viana disse que o governo não tem qualquer interesse em atrasar a votação da reforma tributária, pois a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) precisa estar aprovada o mais rápido possível, dado que sua vigência se encerra em 31 de dezembro. A discussão das duas reformas ao mesmo tempo, conforme o líder do PT, "pode criar um recurso de pressão política de alguns partidos, o que pode dificultar o andamento das reformas".

O senador descarta a idéia de se votar a reforma da Previdência "de forma fatiada", permitindo promulgação das partes que coincidirem com o projeto que chegou da Câmara.

– Temos condições de votar integralmente e, a meu ver, é isso que deveremos fazer – disse.

O relator informou que até quarta, dia 10, terá sua "primeira posição sobre as emendas" que os senadores estão apresentando à Previdência. Ele pretende insistir, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta, às 10h, que ainda nesta semana os senadores ouçam em apenas uma audiência pública o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, representantes de centrais sindicais e associações de servidores e aposentados.

O líder petista informou ainda que as lideranças partidárias no Senado devem se reunir para discutir a tramitação das duas reformas. A discussão também deve girar em torno da relatoria da reforma tributária, reivindicada pelo PFL, por rodízio. De acordo com Tião Viana, o posto caberá a um senador da base de apoio ao governo.

 
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