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Rigotto se diz supreso com aprovação da reforma tributária

Governador gaúcho criticou mudanças inseridas no texto de Virgílio Guimarães

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, admitiu ter ficado surpreso com a aprovação da reforma tributária em primeiro turno na madrugada desta quinta, dia 4. O peemedebista criticou o governo federal pelas várias mudanças no texto.

Rigotto reconhece que houve avanço nos 25% de limite da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas entende que o texto não ficou bom.

Para o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, a proposta não atende à previsão inicial do governo gaúcho de ampliação da arrecadação. Michelucci disse que o governo esperava arrecadar R$ 600 milhões com o imposto dos combustíveis e o fundo de compensação. O texto aprovado garante apenas a entrada de R$ 400 milhões.

O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado (Federasul),  Paulo Afonso Feijó, lamentou que as entidades do setor produtivo não tenham sido ouvidas nas negociações da reforma tributária. Feijó disse que a proposta aprovada é um cheque em branco nas mãos dos governos estaduais, municipais e federal.

A Confederação Nacional da Indústria divulgou nota oficial afirmando que a maioria das reivindicações feitas pelo setor produtivo não foi atendida na reforma tributária. De acordo com o documento, a matéria continua trazendo riscos de aumento de impostos.

Para engrossar o coro dos descontentes, aparece ainda o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que considerou lamentável o texto da reforma tributária aprovado na Câmara. O sindicalista entende que a proposta aumenta a carga tributária e não resolve o problema da guerra fiscal.

A mesma posição é defendida pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Textil e de Confecção, Paulo Antônio Skaf. Os dois integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social do governo Lula.

Também nesta quinta, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse, na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, que o texto básico da proposta não aumenta a carga tributária. Segundo o ministro, os parlamentares incluíram na matéria limites para tributação, eliminando assim os temores de que a proposta traga aumento da carga de impostos. O petista ponderou que esses temores são justificáveis, mas alertou que o risco seria continuar sem uma reforma tributária.

Palocci defendeu a desoneração da tributação sobre bens de capital. Segundo ele essa é a maneira mais inteligente para que as empresas comecem a investir.

 
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