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 | 27/07/2003 18h12min

Partidos traçam estratégias para votação da reforma na Câmara

Base aliada quer manter texto de Pimentel; oposição vai propor emendas

As discussões e a busca de entendimento para aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno, no plenário da Câmara, tomarão conta dos debates dos parlamentares da base aliada e da oposição, no decorrer desta semana. A votação da matéria está prevista para a primeira semana de agosto. Mas antes dela ser levada à votação, muita conversa e entendimento irão acontecer visando manter na íntegra o texto do deputado José Pimentel (PT-CE), aprovado na semana passada na comissão especial.

O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), disse que a orientação é defender o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE), aprovado na semana passada na comissão especial. Segundo ele, inúmeras reuniões e conversas ocorrerão nesta semana para organizar e traçar estratégias de aprovação da reforma previdenciária.

Na terça, dia 29, os líderes da base se reunirão com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para acertar estratégias de aprovação da reforma. Além disso, segundo Aldo Rebelo, os líderes deverão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a votação da proposta.

Enquanto os partidos da base governista buscam a coesão dos seus liderados para o embate de plenário, visando a manter o texto aprovado na comissão, os partidos de oposição se reúnem para apreciar pontos que entendem que devam ser alterados na proposta. Também na terça, o PSDB reunirá sua bancada, a partir da 11h, para apreciar o texto aprovado e verificar os pontos que pretende alterar para então apresentar destaques. O líder do partido na Câmara, deputado Jutahy Magalhães (BA), disse que seu partido não irá dificultar a aprovação da matéria porque sempre defendeu a reforma e é coerente com o passado. Segundo ele, alguns pontos da proposta precisam ser mudados, entre eles a inclusão, no texto, de regras de transição para os que vierem a se aposentar; o estabelecimento de regras definidas para os futuros pensionistas e também fundos complementares com regras fixas, além de se encontrar formas de inclusão de 40 milhões que estão fora do sistema.

No PFL, principal partido de oposição, há muitos parlamentares favoráveis à aprovação da matéria, embora existam deputados no partido que não estão satisfeitos com o texto aprovado. O líder do partido, deputado José Carlos Aleluia (BA), lembra que, no plenário, o governo não terá as mesmas facilidades que encontrou na comissão especial para aprovação da reforma. O PFL também fará reuniões para traçar estratégias e definir os pontos que pretende mudar na proposta.

Tanto o PMDB como o PP também reunirão suas bancadas, no decorrer da semana, para discutir a votação da reforma. A maioria dos parlamentares desses partidos é favorável à aprovação, embora existam congressistas em seus quadros que discordem do texto aprovado na comissão e queiram apresentar destaques para alterar pontos da matéria.

A Executiva Nacional do PT vai se reunir na terça para buscar o entendimento em torno da proposta. Há, dentro do partido, algumas fortes resistências, mas a legenda já fechou questão em relação à votação da reforma e os parlamentares que votarem contra estarão descumprindo o Estatuto e, portanto, sujeitos a punições.

Embora os lideres governistas estejam dispostos a trabalhar com firmeza para a manutenção do texto de Pimentel, estão dispostos a ouvir e a examinar as demandas que forem apresentadas pelos partidos da base e também da oposição para alterar o texto.

Para a aprovação da emenda no plenário são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis, entre os 513 deputados.

As informações são da Agência Brasil.

 
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