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 | 17/07/2003 13h59min

Sessão de apresentação do relatório da reforma é suspensa

Relator incluiu pontos polêmicos na proposta

Um resumo do relatório da reforma da Previdência foi apresentado nesta quinta, dia 17, em forma de discurso, pelo deputado José Pimentel (PT-CE). Ele incluiu no texto os dois pontos mais discutidos nos últimos dias: a aposentadoria integral aos atuais servidores públicos e a paridade de reajuste salarial entre funcionários da ativa e inativos. A paridade foi um ponto controverso que gerou negociações intensas de última hora.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Roberto Brant (PFL-MG), suspendeu a reunião após o pedido das lideranças para a distribuição do texto a todos os parlamentares. O pedido foi feito por deputados do PFL. A sessão volta às 16h. Os líderes partidários já pediram mais tempo para analisar a proposta, o que deve empurrar as discussões para a semana que vem.

As negociações entre governo e parlamentares ocorreram na Câmara dos Deputados e provocam atraso na apresentação do relatório. Previsto para ser lido no plenário da Câmara às 11h, a apresentação foi iniciada duas horas depois.

Pela manhã, antes da sessão, o deputado Pimentel declarou que tanto a integralidade quanto a paridade estavam presentes em seu relatório. Para tentar resolver o impasse, por volta as 9h teve início reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Previdência), Antônio Palocci (Fazenda), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral), além de líderes governistas. Apenas por volta das 11h o ministro Berzoini, o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), e o líder do governo na Câmara, Aldo Rebello (PCdoB-SP), deixaram o palácio da Alvorada rumo ao Congresso levando as decisões que foram discutidas na Câmara por duas horas.

Além de Berzoini, Aldo, Pellegrino e Pimentel, participam da reunião o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o deputado Roberto Brant. Técnicos do governo também participam para apresentar cálculos do impacto das alterações. Parlamentares que deixavam a sala da reunião afirmavam que as discussões sobre a paridade eram quentes.

Depois da apresentação, o relatório ainda precisa ser votado pela Comissão Especial, em data não acertada, mas com previsão de ocorrer ainda em julho. O relatório prepara o projeto de reforma para ir ao plenário, onde ainda vai receber emendas.

Cerca de 70 servidores públicos que protestavam contra a reforma foram barrados por seguranças na entrada do Congresso. Há mais de uma semana, os servidores estão em greve contra as alterações na Previdência. A paralisação atinge cerca da metade dos funcionários federais.

Com informações da agência Reuters.


 
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